Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Constitucional e previdenciário. Agravo de instrumento.
Benefício decorrente de acidente de trabalho.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Multa em embargos de declaração reputados protelatórios.
Danos materiais. Configuração. Pagamento de pensão vitalícia.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:10
11ª Câmara valida multa relativa a condições de trabalho aplicada por órgão municipal
âmbito do trabalho, a ente municipal integrante do Sistema Único de Saúde (SUS).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:20
Acidente do trabalho. Atividade de risco.
Coletor de lixo em vias públicas em caminhões. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 16:20
Família de degustador conquista indenização de mais de R$ 100 mil na jultiça do trabalho
Indenização é relativa a apólice de seguro de vida em grupo mantida pela empresa em benefício dos empregados, com desconto em folha de pagamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 13:33
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos. Estabilidade provisória. Empregada portadora de sequela de poliomielite. Acidente de trabalho.
Não emissão da cat pelo empregador. Garantia de emprego.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:30
Dependente de plano de saúde de empregado exerce direito próprio
O direito próprio, exercido pelo dependente do seguro do trabalhador, deve ser julgado pela Justiça comum
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:30
Seguro de vida não deve cobrir doença ocupacional que causou invalidez
Juiz de Direito Flávio Pinella Healehil, da 3ª vara Cível de Santo André, entendeu que doença não se equipara a acidente de trabalho.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:39
Construtora não vai indenizar empregado que teve culpa exclusiva em acidente de trabalho
Com a decisão, a empresa não indenizará o empregado, reabilitado pelo Instituto Nacional do Seguro
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:50
Justiça condena INSS a pagar auxílio à vítima de acidente de trabalho
o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar auxílio-acidente a M.L.V.A.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:50
Atlético não terá de indenizar jogador por falta de seguro de acidente
qual sofreu acidente de trabalho, ficando incapacitado para o esporte
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:44
Multa à Petrobras por vazamento de combustível em Santos
Valor de mais de 159 mil dólares foi estimado em um trabalho científico para cobrir os gastos com acidente no porto.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:20
Seguro é condenado a realizar pagamento integral por incapacidade para serviço
Condenar os réus ao pagamento integral da indenização devida, (...) calculada em dobro pelo acidente de trabalho que o levou à invalidez permanente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Moléstia profissional equiparada.
Indenização por danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.
A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato